POLÍTICA DE PRIVACIDADE -

Última atualização: 01 de abril de 2025

1. INTRODUÇÃO

A VSM Advogados Associados (inscrita no CNPJ sob o nº 55.288.459/0001-24 e na OAB/RS sob o nº 129.669) respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações quando você visita nosso site, utiliza nossos serviços ou mantém qualquer tipo de relacionamento conosco.

Ao utilizar nosso site ou fornecer seus dados pessoais, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Recomendamos que você leia este documento na íntegra para compreender nossos procedimentos relacionados aos seus dados.

2. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS

Podemos coletar diversos tipos de informações pessoais, dependendo de como você interage conosco:

2.1. Informações que você nos fornece diretamente:

Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento
Dados de contato: endereço, telefone, e-mail
Dados profissionais: ocupação, empresa
Dados financeiros: informações bancárias e de contratos relacionados à prestação de nossos serviços
Dados contratuais: cópias de contratos bancários, financiamentos e outros documentos relevantes para a avaliação e prestação de nossos serviços
Comunicações: mensagens que você nos envia pelo formulário de contato, e-mail ou WhatsApp

2.2. Informações coletadas automaticamente:

Dados de uso: páginas visitadas, tempo de permanência, cliques
Dados do dispositivo: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional
Cookies e tecnologias similares: informações armazenadas em seu dispositivo para melhorar sua experiência

3. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Utilizamos seus dados pessoais para os seguintes propósitos:

Prestar serviços jurídicos e cumprir nossas obrigações contratuais
Responder suas solicitações, dúvidas e pedidos de contato
Enviar informações sobre nossos serviços, novidades e conteúdos relevantes
Cumprir obrigações legais e regulatórias
Defender nossos direitos e interesses em processos administrativos ou judiciais
Prevenir fraudes e garantir a segurança de nossas operações
Melhorar nosso site e nossos serviços
Realizar análises estatísticas e pesquisas para aprimorar nossa atuação

4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS

Tratamos seus dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

Execução de contrato: para prestar os serviços jurídicos contratados
Consentimento: quando você autoriza expressamente o uso de seus dados para finalidades específicas
Interesse legítimo: para aprimorar nossos serviços, comunicar informações relevantes e proteger nossos direitos
Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências regulatórias e legais aplicáveis à advocacia
Exercício regular de direitos: em processos judiciais, administrativos ou arbitrais

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações:

Com tribunais, órgãos reguladores e outras autoridades públicas, quando necessário para o exercício de sua defesa
Com prestadores de serviços que nos auxiliam (como serviços de TI, armazenamento em nuvem, etc.)
Com instituições financeiras, quando necessário para a revisão de contratos bancários ou outros serviços relacionados
Com escritórios parceiros, quando necessário para a adequada prestação de serviços jurídicos

Em todos os casos de compartilhamento, garantimos que existam medidas de segurança e confidencialidade adequadas para proteger seus dados pessoais.

6. SEGURANÇA DE DADOS

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:

Criptografia de dados sensíveis
Controles de acesso rigorosos
Políticas internas de proteção de dados
Treinamento regular de nossa equipe sobre privacidade e segurança da informação

Apesar de todos os nossos esforços, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Caso ocorra algum incidente de segurança que possa comprometer seus dados, tomaremos as medidas cabíveis e o notificaremos conforme exigido pela legislação aplicável.

7. RETENÇÃO DE DADOS

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou solicitações de autoridades competentes.

Para determinar o período apropriado de retenção, consideramos:

A natureza e a sensibilidade dos dados
O risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado
As finalidades do tratamento
Se podemos alcançar esses propósitos por outros meios
Requisitos legais aplicáveis

Dados relacionados a processos e consultas jurídicas são mantidos conforme os prazos prescricionais e decadenciais previstos na legislação brasileira, que podem chegar a 10 anos ou mais em alguns casos.

8. SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos relacionados aos seus dados pessoais:

Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
Portabilidade dos dados
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
Revogação do consentimento
Informação sobre compartilhamento
Revisão de decisões automatizadas

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelos canais indicados no final desta política. Responderemos à sua solicitação dentro do prazo legal de 15 dias.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que nos permitem reconhecê-lo em visitas futuras.

Tipos de cookies que utilizamos:

Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site
Cookies de funcionalidade: permitem lembrar suas preferências
Cookies analíticos: nos ajudam a entender como você usa nosso site
Cookies de marketing: usados para fornecer conteúdo relevante e medir a eficácia de nossas campanhas

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desabilitar certos cookies pode afetar sua experiência em nosso site.

10. LINKS PARA OUTROS SITES

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esta Política de Privacidade aplica-se apenas ao nosso site, portanto, recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site que visitar a partir do nosso.

11. PRIVACIDADE DE CRIANÇAS

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças. Caso tome conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento de seus responsáveis, tomaremos medidas para remover essas informações.

12. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios. Recomendamos que você revise regularmente este documento para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

A data da última atualização será sempre indicada no início deste documento. As alterações entrarão em vigor na data de publicação da versão atualizada.

13. NOSSO CONTATO

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas à sua privacidade ou a esta Política, entre em contato conosco:

VSM Advogados Associados
CNPJ: 55.288.459/0001-24
OAB/RS: 129.669
Endereço: Rua Giacomo Zatti,1319, Nossa Senhora de Fátima, Caxias do Sul-RS
E-mail: privacidade@vsmadvogados.com.br
Telefone: (54) 9 9927-9318

14. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD)

Caso você entenda que suas questões não foram adequadamente atendidas, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd.

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